STF e Caixa assinam acordo de certificação digital

Habeas data não serve para questionar critérios de correção de prova

TST julga processo entre Júnior Baiano e o Flamengo

TST afasta revisão de cálculos em precatório complementar

Juiz decide manter 44 acusados em "Sanguessuga" na prisão

Juíza proíbe Estado de seguir processo para construção de presídio

Por falta de fato determinado, Renan não dá prosseguimento à requerimento de CPI

Biopirataria

Bruno Giovany de Miranda Rosas, Professor Universitário - Advogado Ambientalista, Pós-graduado em Globalização e Cultura pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo, Pós-graduado em Direito Ambiental pela Escola Superior de Direito Constitucional de São Paulo. E-mail docência: [email protected] E-mail escritório: [email protected]

Justiça autoriza saída temporária de apenados do regime semi-aberto

Menor Aprendiz - Uma opção muito boa para a empresa.

Wagner Ferreira da Silva, advogado, sócio da Armagedon Advogados S/C Ltda. Site: www.armagedonassessoria.com

Tapa-buracos cumpre 47% da meta

Não incide imposto de renda em verbas objeto de acordo firmado entre a CEF e a ADVOCEF

Orientação gerencial em base contábil

Exame 128 aprova 19,2% dos candidatos em SP

Associação de juízes vai ao STF contra nepotismo

Da cláusula de não-concorrência na cessão da clientela

Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor Jurídico de Empresas, Sócio da Braga - Advogados Associados. E-mail: [email protected]

TJMG condenada quadrilha de traficantes

TJMG condenada quadrilha de traficantes

STJ suspende liminares que invalidavam licitação para transporte público em Goiás

Lei nº 11.255, de 27/12/05

Define as diretrizes da Política de Prevenção e Atenção Integral à Saúde da Pessoa Portadora de Hepatite, em todas as suas formas, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, e dá outras providências.